 |
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importaçãoO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 103059 em que diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A pretendiam suspender o andamento da ação penal à qual respondem pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha, juntamente com diretores e proprietários da loja Daslu, e suspender a audiência de instrução e julgamento designada para esta semana. |
 |
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no Plenário |
 |
Plenário não permite incorporação de quintos a subsídio de ministro aposentado do STJ |
| 18/03/2010 - 16:55 Prisão preventiva que dura mais de 4 anos ofende dignidade da pessoa humana, decide Celso de Mello (íntegra da decisão) |
| 18/03/2010 - 16:20 Ministro suspende punição de preso que depôs sem advogado |
| 18/03/2010 - 15:35 Indeferida liminar a condenada por tráfico internacional que pretendia a redução da pena |
| 18/03/2010 - 15:20 Ex-diretor da CEB pede prisão domiciliar ou mesmo tratamento dado ao governador Arruda |
| 18/03/2010 - 15:00 Presidente do STF aponta grave situação do sistema prisional no lançamento do VII Prêmio Innovare |
18/03/2010 - 08:00
Direito e Responsabilidade Social: é com esses instrumentos que trabalham os advogados do terceiro setor
Precisa estar logado para fazer comentários.